UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA DOAÇÃO

Giseli Passador Lombardi, Alexandro Aparecido Vieira, André Ferreira Silveira, Antonio Bernardo de Oliveira, Fabio Correia Lima, Felipe Viana da Silva, Flavia Gabin Macedo, Giovanna Bianchi, Gustavo Gonçalves Portela, Jaqueline Rodrigues da Silva, Larissa da Conceição Nascimento, Letícia Gelli Silva, Luciano Malaquias Muller, Matheus Rodrigues Eusébio, Michele Xavier Delia, Nilma Ribeiro de Almeida Santos, Ronaldo Dias da Silva, Silvana Silva dos Santos, Silvia Cassia Camargo, Vinícius Rogério Siqueira Alves de Souza, Viviane Rocha de Araujo

Resumo


O presente artigo procura esclarecer sobre o conceito de doação, suas características e trás uma ampla abordagem sobre suas espécies na linha de entendimento da doação como forma contratual e suas cláusulas especiais. Também aborda os casos em que ocorrem as limitações da doação sobre a ótica da capacidade ativa e passiva dos contratantes. Por fim analisa os artigos correspondentes a revogação da doação.

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