A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Cleonice de Souza Vieira Mendes

Resumo


O estudo apresentado discorre sobre os graves efeitos da alienação parental em face do menor. Tornou-se necessário apresentar a definição de alienação, bem como a maneira pela qual o alienante se mostra à criança e ao adolescente, em face das normas e leis tuteladas pelo Estado no intuito de obter a proteção dos menores e garantir seus direitos individuais e fundamentais. Concluindo, o estudo demonstra a necessidade de amparo as crianças e aos adolescentes, visando ao crescimento estável e sadio, resguardando-os de danos físicos e psicológicos que podem ser gerados através da alienação parental.


Palavras-chave


Criança e ao Adolescente: Alienação Parental; Direitos Individuais e Fundamentais; Tutela.

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