PROTEÇÃO À CRIAÇÃO: O ENTRAVE ADMINISTRATIVO E JURIDICO PARA REGISTRO DE PATENTES

Vagner Teixeira dos Santos Pereira

Resumo


Preliminarmente, a presente pesquisa obteve como objetivo principal apresentar as espécies de patentes, junto as suas respectivas funcionalidades visando expor a necessidade da proteção da propriedade intelectual, acolhida pela citada patente, transcorrendo pelos caminhos da criação a emissão da patente. No decorrer da pesquisa, serão elencados os requisitos para proteção do objeto intelectual, demonstrando suas primícias, junto aos tramites administrativos que serão necessários para obter gozo da patente. Em final, o estudo concluirá apresentando os obstáculos e suas resoluções para a esperada facilitação de obtenção de patente.

Palavras-chave


Patente; Proteção; Propriedade-Intelectual; Tramites

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