ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Edson Roberto dos Santos Junior

Resumo


O presente trabalho tem como principal objetivo, num primeiro viés, a importância da família bem como instituto afetivo, socializador e educativo. Num segundo viés serão analisados os aspectos do poder de família e os tipos de guarda que foram sendo criados com o passar dos anos. Como ponto focal será abordado à problemática da conhecida alienação parental com o objetivo de esclarecer e facilitar a sua identificação perante a sociedade para que torne o seu diagnóstico precoce evitando assim futuros desgastes psicológicos para a criança ou adolescente. Para tanto, serão feitas considerações acerca da Lei 12.318/10 de Alienação Parental, abarcando inclusive a possibilidade de responsabilização civil diante dos atos decorrentes do alienador.


Palavras-chave


Alienação Parental; Família; Guarda.

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