A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS COM ÊNFASE NO TRIBUNAL DO JÚRI

Bruno de Moraes Chicarone

Resumo


O presente artigo científico tem por objetivo analisar interferência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri, à sombra do arcabouço legal brasileiro. O método empregado é a pesquisa bibliográfica, a análise da jurisprudência e trabalhos acadêmicos realizados acerca do tema. O artigo científico está segmentado em três capítulos. Preliminarmente, sobressai as definições, uma perspectiva ampla, de forma a entender seu crescimento na história e sua constituição, destacando-se os princípio basilares para sua análise, do mesmo modo que os pressupostos para sua validação. A segunda parte versa acerca em examinar a liberdade de imprensa, os exageros realizados e verificar a função dos meios de comunicação na construção da opinião pública e sua colaboração para a geração de prejulgamentos. Ao final, a terceira parte cuida da conexão dos meios de comunicação e da neutralidade do corpo de jurados, deslinda a divergência entre os princípios da presunção da inocência e da liberdade de imprensa e indica eventuais repostas para a solução desse conflito.

Palavras-chave


Meios de Comunicação; Tribunal do Júri; Neutralidade

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