Edição | Título | |
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
Cleonice de Souza Vieira Mendes | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA BIGAMIA NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Michele Xavier D’ Elia | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA SOB A LEI 14.133/2021 | Resumo PDF |
Raphael Aparecido de Souza | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS COM ÊNFASE NO TRIBUNAL DO JÚRI | Resumo PDF |
Bruno de Moraes Chicarone | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DO IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
Rafael Cesário de Araujo Filho | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | A USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DE LAR | Resumo PDF |
Inaiani de Lima Ferreira | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A NÃO APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR | Resumo PDF |
Raphaela Rodrigues Dônola | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Edson Roberto dos Santos Junior | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA | Resumo PDF |
Gustavo Gonçalves Portella | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS – JEC | Resumo PDF |
Jaime Elias Anacleto | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA PREVIDENCIÁRIA) | Resumo PDF |
rubens Salvador Furigo | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE | Resumo PDF |
Ronaldo Dias da Silva | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | DIREITO PENAL MILITAR E A LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
Ágata Katiúcia Kelly Marie França de Oliveira | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTATÓRIO | Resumo PDF |
Vinícius Rogério Siqueira Alves de Souza | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | ENQUADRAMENTO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | Resumo PDF |
Antonia Ezilane Lima Brito | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | FRAUDE CONTRA CREDORES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
Fabiana Izabel Pombani Zanni | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | INCLUSÃO DA DISCIPLINA MILITAR COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL | Resumo PDF |
Álvaro Augusto da Silva Filho | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Luciano Malaquias Muller | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA | Resumo PDF |
Luana Canela de Almeida Oliveira | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | Manual para apresentação de TC em artigo acadêmico para publicação | Resumo PDF |
Enos Florentino Santos, Roberto Victalino de Brito Filho, Giseli Passador, Gilberto Nunes Ferraz, André Luiz Moreira Pereira | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | MUDANÇAS JURÍDICAS TRAZIDAS PELA COVID-19 EM RELAÇÃO AO TRABALHO PRESENCIAL NO BRASIL | Resumo PDF |
Viviene Rocha de Araujo | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | O DIREITO A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS | Resumo PDF |
Cauã Oliveira Martins | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | O DIREITO DA PESSOA IDOSA FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Resumo PDF |
Marcia Cristina de Lima | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | OS REQUISITOS GERAIS DA PETIÇÃO INICIAL NO NCPC | Resumo PDF |
Antônio Bernardo de Oliveira | ||
n. 1: TCs Faculdade Progresso Direito | POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER NEGRA | Resumo PDF |
Giullia Oliveira Ferreira | ||
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